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Ronaldo Costa

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Advogado e Procurador do Município de Quissamã (RJ).

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Artigo · há 6 anos

O ISSQN sobre serviços prestados nas plataformas marítimas de óleo e gás.

Questionamento recorrente nas cidades que margeiam os campos de produção de óleo e gás é saber para onde vai a receita do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) que incide sobre os...

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Artigo · há 6 anos

As ferramentas tecnológicas a serviço dos operadores do Direito e do Poder Judiciário em tempos de pandemia.

Se é que possível afirmar que algo de positivo será extraído desta crise ocasionada pela pandemia, diante de tantas agruras, um ponto merece especial atenção daqueles militam no dia a dia dos...

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Artigo · há 6 anos

O estado democrático de direito em épocas de crise

O ano é de 2020, assistimos perplexos o avançar de uma pandemia que outrora conhecíamos apenas pelos livros de história. Em época de incertezas, o debate sobre temas constitucionais ganha especial...

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